Política de Conteúdo e Uso Aceitável

01Classificação Etária e Responsabilidade

O PeonyChat é uma ferramenta de automação destinada exclusivamente a maiores de 18 (dezoito) anos. O Criador declara ser titular dos direitos autorais e de imagem, ou possuir autorização expressa e documentada para comercializar todo o conteúdo promovido através do seu chat.

02Proibição Absoluta de Conteúdo Envolvendo Menores

É TERMINANTEMENTE PROIBIDO o uso do PeonyChat para promover, vender, insinuar ou distribuir qualquer material envolvendo menores de 18 anos. Esta proibição inclui, mas não se limita a:

• Pornografia infantil ou pedofilia;
• Conteúdo envolvendo menores de idade, mesmo que não seja de natureza sexual;
• Conteúdos fictícios, desenhos, animações, ilustrações ou imagens geradas por Inteligência Artificial (IA) que retratem ou sugiram a participação de menores.

Tolerância Zero: Qualquer suspeita ou detecção de violação desta cláusula resultará no banimento sumário da conta e na entrega imediata dos logs de acesso, IP e dados cadastrais do Criador às autoridades policiais federais e internacionais.

03Outros Conteúdos Proibidos

É igualmente proibido utilizar a automação do chat para vender ou promover:

• Conteúdo ilegal de qualquer natureza (violência extrema, abuso, drogas ilícitas, etc.);
• Conteúdo que não pertença ao Criador (violação de direitos autorais ou pirataria);
• Serviços de prostituição presencial ou tráfico humano;
• Esquemas fraudulentos, apostas ilegais ou produtos físicos não declarados.

04Entrega e Links Externos

O PeonyChat é um sistema de mensagens, não um servidor de hospedagem.

• O Criador é o único responsável por fazer o upload de seu conteúdo em plataformas de nuvem externas (ex: Google Drive, Mega, sites próprios) e configurar os links no dashboard.
• O Criador tem a obrigação moral e contratual de entregar exatamente o conteúdo prometido após o pagamento do Comprador.

05Fraudes, Golpes e Ausência de Mediação

O PeonyChat monitora os índices de denúncias e chargebacks. Se identificarmos que um Criador está utilizando o chat automatizado para gerar pagamentos via PIX e não está entregando o conteúdo prometido (golpe), a conta será banida e os logs financeiros (se aplicável ao gateway integrado) poderão ser compartilhados com as autoridades.

O PeonyChat atua exclusivamente como fornecedor de software SaaS, de modo que não mediará disputas, desentendimentos ou reclamações entre o Criador e o Comprador, e não possui nenhuma obrigação de realizar estornos ou reembolsos de valores em nome de terceiros. Toda e qualquer resolução de conflito ou ressarcimento financeiro é de responsabilidade exclusiva e direta do Criador.

06Atendimento ao Cliente

O Criador compromete-se a fornecer uma via clara de comunicação (como um e-mail de suporte) configurada em seus perfis ou páginas de venda para lidar com falhas de links ou dúvidas dos seus Compradores, eximindo o suporte técnico do PeonyChat dessa função.